Nessa segunda – feira (31/08) o governo publicou no Diário
Oficial da União que a partir de dezembro as bebidas quentes, onde inclui a
Cachaça, terá aumento na tributação.
Confira a matéria:
A Receita Federal deu um exemplo: se uma garrafa de vinho custar
R$ 100, o imposto cobrado será de R$ 10, ou seja, 10%. As alíquotas mais altas,
de 30%, incidirão sobre uísques e vodcas. As
cachaças terão alíquota de 20%.
A medida amplia a receita
tributária do governo porque, atualmente, independentemente do valor da bebida,
o imposto incidente é tabelado. Um vinho caro e, outro, barato, sofrem o mesmo
valor de IPI, hoje de 78 centavos.
Segundo Fernando Mombelli,
coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, as medidas são claramente
direcionadas no sentido de recuperar o equilíbrio fiscal e acabar com
distorções em alguns modelos atuais de tributação.
A medida faz parte de uma série
de medidas anunciadas nesta
segunda-feira (31) pela equipe econômica do governo e detalhadas por meio da
publicação de uma edição extra do Diário Oficial da União. O objeto das
mudanças é aumentar as receitas do governo. O orçamento deste ano, apresentado
nesta segunda ao Congresso Nacional, prevê um déficit,
ou seja, um resultado negativo, de R$ 30,5 bilhões.
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